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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:31
A processualidade contemporânea
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
Evolução historica do Direito Penal e escolas penais
Ana Clélia Couto Horta - Graduada em História pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH) e estudante do 5º Período de Direito da Universidade FUMEC - E-mail: aninhacch@hotmail.com
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 12:47
Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente
O complexo conceito de processualidade no direito brasileiro passou por diversas fases evolutivas e
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2020 - 15:20
Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual
A relação entre história e discurso é fundamental para compreender as noções de sentido e de sujeito, tendo em vista que estes são constituídos numa dada formação discursiva, em determinada formação ideológica. Assim, os sujeitos homossexuais, aqui considerados como os que sentem atração por pessoas do mesmo sexo, têm seus dizeres determinados na/pela história.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
Emenda Constitucional 45/04 (reforma do judiciário) - Ações judiciais contra os atos disciplinares militares - Ampliação da competência da justiça militar estadual - Reflexões iniciais.
Disciplinar Militar e sua processualidade e O militar vítima do abuso de autoridade. E-mail: eliezer@pereiramartinsadvogados.com.br.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:17
Novas Doutrinas
Confira as novas doutrinas incluídas recentemente no site www.juridweb.com.br.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 10:56
O Garantismo Constitucional e o risco da Aplicação do Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Privado como regra absoluta
O presente artigo teve como finalidade ponderar a essência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, não compreendendo este, espaço para permear o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado, sob pena de ferir bruscamente o seu âmago de sistema garantista dos direitos e garantias fundamentais. A pesquisa desenvolveu-se a partir do método dedutivo, tomando por base a legislação e a bibliografia, a fim de se demonstrar, ainda que sucintamente, a compreensão do contexto teórico e suas consequências no cenário jurídico e social.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Outubro de 2003 - 01:00
O Princípio da Taxatividade Administrativa Militar
João Bosco Maciel Junior - O autor é Advogado no escritório Pereira Martins Advogados Associados em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, e especialista em diritto processuale civile comparato e diritto processuale civile base pela Università di Pavia, Itália, junto aos Profs. Michele Taruffo e Elisabetta Silvestri. e-mail: joaobosco@pereiramartinsadvogados.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 12:14
A Família na Idade Contemporânea: os influxos do Código Civil de 1916 na célula familiar
A presente pesquisa tem como objetivo compreender como a família era pensada com seus direitos e deveres, dentro do âmbito do Código Civil de 1916. Assim, o Código Civil de 1916, também conhecido como Código de Beviláqua.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Junho de 2020 - 12:10
O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é abordar o indivíduo como sujeito de direito internacional.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:13
Feliz dia do professor
Considerações da colunista Gisele Leite sobre o "dia do professor".
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2017 - 12:41
O instituto da competência e seus limites na Justiça do Trabalho
O trabalho buscou discutir a importância processual do instituto da competência, revelando suas condições nos limites da Justiça do Trabalho, em que restou firmado pelo Supremo Tribunal Federal, após entendimento da liminar proferida na ADI 3.395, que o inciso I do artigo 114 do Texto Constitucional de 1988, teve suspensa toda e qualquer interpretação que insira, restringindo a competência da Justiça do Trabalho para apreciação de causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores e mais ainda com os empregados públicos, que apesar de não possuir relação jurídica genuinamente estatutária, ostenta caráter administrativo e a relação deve ser avaliada pelo Direito Administrativo e não pelas regras celetistas. O artigo valeu-se do método dedutivo, sendo considerados posicionamentos jurisprudenciais a sua fundamentação, aclarando a importância do debate no cenário jurídico.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Partidos políticos, oposição, burrice e malandragem
Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz), Ex-Professor da UFES.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Administrativo. Mandado de segurança. Servidor público inativo. Doença incapacitante. Desconto de contribuição previdenciária.
Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por JOÃO BATISTA DE MEDEIROS, por seus advogados, contra ato do Secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos, e do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 11:57
Entre o Texto Constitucional e a Realidade Fática: uma análise sobre o princípio da vedação ao retrocesso social à luz da Teoria da Reserva do Possível
O escopo do presente artigo é analisar o princípio da vedação ao retrocesso social à luz da teoria da reserva do possível. Abordando os direitos sociais, que são uma proteção jurídica, onde assegura ao povo direitos, esses que podem se perder com as reformas e ajustes que a legislação sofre. Essa proteção social, é pauta nas agendas jurídicas e políticas, onde revelam uma precariedade ao efetivar e assegurar tais proteções, em níveis que condizem com a realidade social, e que se adequem a existência digna e aos padrões razoáveis de proporção material. Sendo assim, por mais urgentes que sejam as reformas, elas necessitam obedecer a um parâmetro formal e material, do ponto de vista jurídico e político, e em quais quer que sejam os casos, devem se basear na Constituição Federal, nos parâmetros da segurança jurídica, e o da proibição da vedação ao retrocesso, onde dialogam com princípios como o da proporcionalidade, dignidade da pessoa humana, e sustentabilidade. A metodologia empregada na construção do presente pautou-se na utilização dos métodos historiográfico e dedutivo. Ainda no que concerne ao enfrentamento da temática científica, a pesquisa se caracteriza como qualitativa. A técnica de pesquisa principal utilizada foi a revisão de literatura sob o formato sistemático. Além disso, em razão da abordagem qualitativa empregada, foram utilizadas, ainda, a pesquisa bibliográfica e a análise documental.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:10
O Processo Histórico do Aborto no mundo e suas Implicações Jurídicas no Código Penal do Brasil
O escopo do presente é analisar o processo histórico do aborto e suas implicações jurídicas no Código Penal brasileiro.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:43
As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial
O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Processo administrativo militar - espécies e aspectos constitucionais
PAULO TADEU RODRIGUES ROSA é advogado em Ribeirão Preto, professor de Direito Penal e Processual Penal, Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda, mestre em Direito pela UNESP-Campus de Franca, Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, Membro Titular da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2018 - 12:24
Cidadania e democracia semidireta no Brasil
Cidadania e democracia semidireta no Brasil.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Breves considerações didáticas sobre o conceito de parte e litisconsórcio.
Gisele Leite é professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br.